HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Delito contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Materialidade e autoria demonstradas. Recurso visando à absolvição, pelo reconhecimento do princípio da insignificância.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.

HC. Prisão em flagrante. Receptação. Quadrilha. Investigações policiais.

Ordem concedida.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.